Pedro Fagundes

Processo nº 5013948-42.2023.4.04.9999

trf4 • Rural (art. 42/44)

Partes: PEDRO FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000551-48.2017.5.09.0053

trt9

Partes: PEDRO FAGUNDES, CERACA COOPERATIVA DE INFRAESTRUTURA E DESENV VALE DO ARACA, CERACA COOPERATIVA DE INFRAESTRUTURA E DESENV VALE DO ARACA INTIMAÇÃO FICA, CERACA COOPERATIVA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV VALE DO ARACA

Processo nº 0066044-64.2013.4.01.3400

trf1 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Partes: ROSE HELENA GONCALVES CORREA CALDEIRA, PEDRO FAGUNDES, MANOEL ANTONIO EIRAS, ALEXANDRE GIL e mais 1

Processo nº 0010515-11.2013.5.05.0023

trt5

Processo nº 1000261-74.2017.5.02.0032

trt2

Processo nº 0000188-68.2015.5.12.0014

trt12 • Intervalo Intrajornada

Partes: MARCELO LUIZ COSTA, AGENCIA RBS DE NOTICIAS LTDA ME, ARLEIA ELSA DA SILVA, CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESTINATÁRIO MARCELO LUIZ COSTA DESTI e mais 4

Processo nº 0002042-97.2013.5.15.0042

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: MARCIO JOSE ALVES DARIO, MARCIO JOSE ALVES DARIO COM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A PARTE, ODAIR GARCIA DOS REIS, ANA PAULA FAGUNDES BARNABE e mais 3

Processo nº 1010015-03.1990.8.26.0506

tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE FRIOS SAO JOSE LTDA SC, PEDRO FAGUNDES, VALDEMAR ALEXANDRE BELEM

Processo nº 1005209-52.2025.4.01.3310

trf1 • Deficiente

Partes: PEDRO FAGUNDES

Processo nº 0000359-18.2017.5.09.0053

trt9

Partes: PEDRO FAGUNDES, CERACA COOPERATIVA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV VALE DO ARACA