Pedro de Jesus Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro de Jesus Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000181-95.2022.5.02.0433
trt2 • Férias Proporcionais
Processo nº 0001326-93.2015.5.05.0134
Processo nº 1055266-75.2023.4.01.3300
trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: PEDRO DE JESUS FILHO
Processo nº 0010598-49.2017.5.15.0042
trt15 • Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Partes: PEDRO DE JESUS FILHO, PEDRO DE JESUS FILHO OUTROS ARGUMENTOS PUGNANDO PELA TOTAL IMPROCEDÊNCIA E JUNT, MDG TRANSPORTES LTDA SERÃO ADMITIDAS OU APRECIADAS PETIÇÕES FÍSICAS CONFORME PR, MDG TRANSPORTES LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA
Processo nº 0009087-60.2015.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PEDRO DE JESUS FILHO
Áreas jurídicas
- Férias Proporcionais
- Rescisão Indireta
- Multa de 40% do FGTS
- Levantamento do FGTS
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Controle de Jornada
- Adicional de Hora Extra
- Indenização por Dano Moral
- Adicional de Horas Extras
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro de Jesus Filho podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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