Pedro de Alcantara Motta
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro de Alcantara Motta, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005430-82.2022.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: PEDRO DE ALCANTARA MOTTA
Processo nº 0007483-42.2007.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PEDRO DE ALCANTARA MOTTA
Processo nº 0012905-54.2011.8.26.0292
tjsp • Inadimplemento
Partes: MUNICÍPIO DE JACAREÍ, ADRIANO DONIZETE DE FARIA, ALDENIR ALVES DOS SANTOS, EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES e mais 11
Áreas jurídicas
- Inadimplemento
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro de Alcantara Motta podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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