Pedro Batista Pereira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Batista Pereira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011399-12.2016.5.03.0081
trt3 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Partes: PEDRO BATISTA PEREIRA, COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE
Processo nº 5000167-38.2023.4.03.6326
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: PEDRO BATISTA PEREIRA
Processo nº 0813893-59.2024.8.19.0008
Partes: ÁGUAS DO RIO SPE SA, PEDRO BATISTA PEREIRA
Processo nº 5002710-88.2020.4.03.6109
trf3 • Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Partes: PEDRO BATISTA PEREIRA
Processo nº 1033827-11.2019.4.01.3700
trf1 • Juros Progressivos
Partes: PEDRO BATISTA PEREIRA
Processo nº 0144024-48.2009.8.13.0009
Partes: PEDRO BATISTA PEREIRA, PEDRO GIL DE SOUZA, RAIMUNDO CARDOSO FONTES, RENILSON DIAS FONTES e mais 4
Processo nº 1027659-80.2025.4.01.3700
trf1 • Deficiente
Partes: PEDRO BATISTA PEREIRA
Processo nº 0059390-71.2011.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: PEDRO BATISTA PEREIRA
Processo nº 0016577-75.2014.5.16.0007
trt16 • Aviso Prévio
Partes: PEDRO BATISTA PEREIRA, CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, MUNICIPIO DE PENALVA, CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME E OUTROS NOTIFIC e mais 1
Processo nº 5001064-13.2021.8.13.0704
Partes: CLEBER PEREIRA DA FONSECA, GERALDO PEREIRA DA FONSECA, LUCAS MARTINS PEREIRA, NATALICIO PEREIRA DA FONSECA e mais 11
Áreas jurídicas
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- Anotação/Baixa/Retificação
- Liberação/Entrega das Guias
- Expurgos Inflacionários
- Indenização por Dano Moral
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Juros Progressivos
- Deficiente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro Batista Pereira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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