Paulo Sergio Frota
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Paulo Sergio Frota, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000410-26.2021.4.03.6140
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PAULO SERGIO FROTA
Processo nº 5001187-13.2023.4.03.6343
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: PAULO SERGIO FROTA
Processo nº 0000178-97.2013.5.02.0361
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Conversão
- Pessoas com deficiência
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Paulo Sergio Frota podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 10/04/2026