Paulo Saturnino da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Paulo Saturnino da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000373-41.2013.5.06.0371
trt6 • Multa do Art. 475-J do CPC
Partes: PAULO SATURNINO DA SILVA, CONSTRUTORA G F LTDA, EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA, GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES e mais 1
Processo nº 5000788-96.2023.4.03.6338
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PAULO SATURNINO DA SILVA
Processo nº 0000394-65.2023.5.06.0371
trt6 • Execução Fiscal
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO SATURNINO DA SILVA, SAMUEL DA SILVA FRANCA, MUNICIPIO DE TRIUNFO ATSUM ª VARA DO TRABALHO DE GO e mais 3
Áreas jurídicas
- Multa do Art. 475-J do CPC
- Horas in Itinere
- Adicional de Horas Extras
- Diferenças por Desvio de Função
- Verbas Rescisórias
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Execução Fiscal
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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