Paulo Miguel

Processo nº 0051129-05.2016.4.01.3400

trf1 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, NIVALDO PARMEJANI JUNIOR, OLEGARIO TOLOI DE OLIVEIRA, PATRICIA BARBARA MOQUILLAZA DA ROCHA e mais 11

Processo nº 1001884-85.2016.5.02.0008

trt2

Processo nº 1001767-27.2022.5.02.0027

trt2 • Condições da Ação

Partes: PAULO MIGUEL, ALCIDES FRANCISCATO, EXPRESSO DE PRATA LTDA, ALCIDES FRANCISCATO JUNIOR e mais 1

Processo nº 1502470-37.2024.8.26.0050

tjsp • Injúria

Partes: PAULO MIGUEL

Processo nº 5007554-15.2019.4.03.6110

trf3 • IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

Partes: PAULO MIGUEL

Processo nº 1026063-64.2022.8.26.0005

tjsp • Cobrança de Aluguéis - Sem despejo

Partes: CENIC CONSTRUTORA LTDA, PAULO MIGUEL, ROSIMEIRE BUENO

Processo nº 1000232-98.2019.5.02.0017

trt2 • Rescisão Indireta

Partes: PAULO MIGUEL CIA LTDA EPP NOS TERMOS DO ART VI DA CNCR FICA V SA

Processo nº 0009836-36.2012.4.03.6182

trf3 • Contribuições Previdenciárias

Partes: FAZENDA NACIONAL, PALUAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, PALUAMA CORRETORA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE SEGUROS LTDA

Processo nº 5008398-92.2019.4.03.6100

trf3 • Seguro

Partes: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA, EXPRESSO BRASILEIRO VIACAO LTDA, VIACAO COMETA S A, VIACAO SALUTARIS E TURISMO SA e mais 3

Processo nº 1001295-29.2024.8.26.0062

tjsp • Inventário e Partilha

Partes: ANTONIA SEISDEDOS MIGUEL, CARLOS ALEXANDRE DE PAULA, CLAUDIO FERREIRA PEDROSO, ELISEU DA SILVA e mais 15