Paulo Henrique Santos Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Paulo Henrique Santos Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010185-58.2023.5.15.0096
trt15 • Indenização por Dano Moral
Partes: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, PONTO CINCO COMERCIO DE PNEUS LTDA INTIMAÇÃO
Processo nº 1002214-49.2016.5.02.0019
Processo nº 0000554-51.2024.8.26.0144
tjsp • IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Partes: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
Processo nº 4000268-02.2025.8.26.0069
Partes: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA, PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
Processo nº 5002648-13.2023.4.03.9999
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: MARIA DOS SANTOS BARBI
Processo nº 5007710-03.2019.4.03.6110
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
Processo nº 0010334-78.2017.5.18.0129
Partes: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, NILSON MARTINS BORGES ME RESOLVE
Processo nº 0000012-68.2012.5.02.0242
trt2 • Liberação/Entrega das Guias
Processo nº 0010282-37.2020.5.18.0013
trt18 • Rescisão Indireta
Partes: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA INTIMEMSE AS PARTES PARA QUERENDO APRESENTAR, PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA SHEILA CRISTINA, WGK ACUSTIC LTDA ME e mais 2
Áreas jurídicas
- Concessão
- Indenização por Dano Moral
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Liberação/Entrega das Guias
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Indenização
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Paulo Henrique Santos Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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