Paulo Eduardo Rocha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Paulo Eduardo Rocha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5009379-95.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: PAULO EDUARDO ROCHA
Processo nº 0010646-22.2015.5.03.0168
trt3 • Adicional Noturno
Partes: PAULO EDUARDO ROCHA, V T A A S A, VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL LTDA, VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL LTDA DESPACHO PJEJT
Processo nº 0010021-07.2013.5.03.0152
trt3 • Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
Partes: PAULO EDUARDO ROCHA, AUTOR PAULO EDUARDO ROCHA, JSL SA, JSL SA FICAM AS PARTES INTIMADAS POR SEUS PROCURADORES PARA TOMAREM CIÊNCIA e mais 2
Processo nº 0010005-29.2016.5.15.0115
Partes: PAULO EDUARDO ROCHA, PAULO EDUARDO ROCHA DE COMBINAÇÃO TIPO DE DOCUMENTO COM A CORRETA DESCRIÇÃO, ASSOCIACAO RESIDENCIAL VALENCIA ALVARES MACHADO
Processo nº 0011008-78.2019.5.15.0029
trt15 • Adjudicação
Partes: DEBORA CRISTINA GABRIEL MAGIONE GALATTI, SUPERMERCADO RIO FORMOSO LTDA, PAULO EDUARDO ROCHA, RENATA MARIA TRIZOLIO ROCHA e mais 1
Processo nº 0011102-98.2015.5.15.0115
Partes: PAULO EDUARDO ROCHA, ASSOCIACAO RESIDENCIAL VALENCIA ALVARES MACHADO D NA HIPÓTESE DE INSERÇÃO DE DO
Processo nº 0185400-25.2005.5.15.0049
trt15 • Avaliação / Reavaliação
Partes: IZADO O USO DE FORÇA POLICIAL SE NECESSÁRIO EM CASO DE BEM IMÓVEL FICA ESTABE, UNIÃO FEDERAL PGF, MAURO JOAQUIM HONORIO, SEM DIREITO DO ARREMATANTE REAVÊLAS BEM COMO A COMISSÃO PAGA AO LEILOEIRO JU e mais 2
Processo nº 0010004-20.2016.5.15.0026
Partes: PAULO EDUARDO ROCHA, PAULO EDUARDO ROCHA HAVENDO PEDIDO DE INSALUBRIDADEPERICULOSIDADE, INCORPORADORA MAMPEI FUNADA LTDA, INCORPORADORA MAMPEI FUNADA LTDA OU OUTROS QUE DEMANDEM
Processo nº 5000855-53.2020.4.03.6116
trf3 • Compromisso
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, INTEGRAÇÃO DJENTRF, PAULO EDUARDO ROCHA
Processo nº 1075647-66.2021.4.01.3400
trf1 • Retido na fonte
Partes: MIRIAM THEREZA PORTO DE SOUZA, NEIDE DE MELO, NEIVA ANANIAS, NEWTON COUTINHO DO NASCIMENTO e mais 6
Áreas jurídicas
- Horas Extras
- Divisor
- Reflexos
- Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Compromisso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Adicional Noturno
- Compensação de Jornada
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Paulo Eduardo Rocha podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- V T A A S A
- VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL LTDA
- VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL LTDA DESPACHO PJEJT
- AUTOR PAULO EDUARDO ROCHA
- JSL SA
- JSL SA FICAM AS PARTES INTIMADAS POR SEUS PROCURADORES PARA TOMAREM CIÊNCIA
- JSL SA FICA V SA INTIMADO PARA TER CIÊNCIA DO DESPACHO ID AECF NO PRAZO
- RÉU JSL SA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO PJE FICA V SA INTIM
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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