Paulo Cesar Caetano

Processo nº 0101135-74.2018.5.01.0421

trt1 • Aviso Prévio

Processo nº 5011578-42.2021.4.02.0000

trf2 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Partes: ALVARO ROBERTO DIAS COSTA, CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA, NORIVAL GALDINO PEREIRA, PAULO CESAR CAETANO e mais 3

Processo nº 0009417-94.2012.4.02.5001

trf2 • Contribuição sobre a folha de salários

Partes: PODIUM VEICULOS LTDA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 5060353-43.2023.4.02.5101

trf2 • Taxa de Fiscalização Ambiental

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, PODIUM VEICULOS LTDA, OS MESMOS

Processo nº 5002254-94.2020.4.02.5001

trf2 • Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro

Partes: VITALINO BERTOLLO, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 0013477-71.2016.4.02.5001

trf2 • Contribuição sobre a folha de salários

Partes: PREMIUM VEICULOS LTDA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL, OS MESMOS

Processo nº 5036369-73.2022.4.02.5001

trf2 • Taxa de Fiscalização Ambiental

Partes: PREMIUM VEICULOS LTDA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA

Processo nº 5010843-02.2025.4.02.5001

trf2 • Cofins

Partes: LMPT SERVICO E ENTRETENIMENTO LTDA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 5011458-26.2024.4.02.5001

trf2 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: LMPT SERVICO E ENTRETENIMENTO LTDA

Processo nº 0003607-70.2014.4.02.5001

trf2 • Perdimento de Bens

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, MARCA CAFE COMERCIO EXPORTACAO SA