Oziel Pedro da Silva

Processo nº 1060411-69.2024.4.01.3400

trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: ALESSANDRO EDUARDO DE SOUZA GOMES, ALINA MARIA SILVA DE ARAUJO, CANDIDA SOARES DA SILVA, ELIVETE MARIA DA SILVA CARDOSO e mais 9

Processo nº 5000068-78.2025.4.03.6106

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: OZIEL PEDRO DA SILVA

Processo nº 0001169-83.2003.4.03.6115

trf3 • Gratificações e Adicionais

Partes: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, DENILSON MORETAO, EDMILSON ANTONIO MENON, FERNANDO LEPRO FERNANDES e mais 7

Processo nº 0071400-23.2006.5.02.0054

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 5029934-57.2022.4.03.6100

trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Partes: OZIEL PEDRO DA SILVA

Processo nº 0012101-95.2017.5.15.0110

trt15 • Salário in Natura

Partes: UNIÃO FEDERAL PGF, OZIEL PEDRO DA SILVA, DANILO JOSE SIMOES, OZIEL PEDRO DA SILVA PROFERIDA PELO PLENO DO TST NO JULGAMENTO DO PROCESSO ARG e mais 11

Processo nº 0001730-85.2016.5.12.0047

trt12 • Horas Extras

Partes: OZIEL PEDRO DA SILVA, PUBLIQUESE INTIMEMSE ASSINATURA ITAJAI DE OUTUBRO DE RICARDO CORD, TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA E OUTROS ITAJAI DE JUNHO DE RICARDO CORDOV

Processo nº 1002290-02.2016.8.26.0457

tjsp • Improbidade Administrativa

Partes: MICHELE VICTORELLI PIRES VARGAS, PRISCILA VICTORELLI PIRES VARGAS, TATIANA VICTORELLI PIRES VARGAS, ALCIMAR SIQUEIRA MONTALVÃO e mais 17