Otacilio Ferreira Neto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Otacilio Ferreira Neto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1003428-74.2020.4.01.3308
trf1 • Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Partes: ALMIRO MEIRA FILHO, PALOMA JASMIM SILVA, OTACILIO FERREIRA NETO, WEKISLEY TEIXEIRA SILVA e mais 9
Processo nº 1005639-44.2024.4.01.3308
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: OTACILIO FERREIRA NETO
Processo nº 5015602-30.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: OTACILIO FERREIRA NETO
Processo nº 1008650-86.2021.4.01.3308
trf1 • Violação dos Princípios Administrativos
Partes: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO, ALMIRO MEIRA FILHO, CLEBER SANTOS PUPP, COOPERLIFE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA e mais 10
Processo nº 1008331-21.2021.4.01.3308
trf1 • Enriquecimento ilícito
Partes: CLEBER SANTOS PUPP, HUMBERTO COSME FERREIRA, LENILTON PEREIRA LOPES REGISTRADOA CIVILMENTE COMO LENILTON PEREIRA LOPES, OTACILIO FERREIRA NETO
Áreas jurídicas
- Violação dos Princípios Administrativos
- Enriquecimento ilícito
- Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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