Otacilio de Jesus
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Otacilio de Jesus, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1001082-15.2019.5.02.0386
trt2 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Partes: FLAVIO ANTONIO LUCENTE, GILBERTO GOMES DE FARIAS, ANTONIO ADOMIRO RAIMUNDO, PEDRO MARCOS DE SOUZA e mais 4
Processo nº 5002268-30.2023.4.03.6332
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: OTACILIO DE JESUS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0001684-38.2013.5.05.0131
trt5 • Aviso Prévio
Processo nº 1000803-04.2020.5.02.0383
trt2 • Representação Sindical
Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO E CONTROLE OPERACIONAL NAS
Áreas jurídicas
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Saldo de Salário
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Otacilio de Jesus podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais