Otacilio Alves de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Otacilio Alves de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 4000168-67.2025.8.26.0515
Partes: CLODOALDO JOSE LINO, ELZA DE MIRANDA LINO, AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA e mais 1
Processo nº 1000318-70.2023.8.26.0515
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: VANDETE DE MELO SANTOS, AUGUSTO ALVES OLIVEIRA ESPOLIO EOU SUCESSORES, JURANDIR PINHEIRO JUNIORREPRESENTANTE ESPÓLIO DE JURANDIR PINHEIRO, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ESPOLIO e mais 2
Processo nº 5004803-92.2018.4.03.6109
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: OTACILIO ALVES DE OLIVEIRA
Processo nº 0020148-25.2016.5.04.0005
trt4 • Acúmulo de Função
Partes: OTACILIO ALVES DE OLIVEIRA, H B I B
Processo nº 4000061-23.2025.8.26.0515
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: ERNANDES FERREIRA DOS SANTOS, OTACILIO ALVES DE OLIVEIRA
Processo nº 0010131-10.2021.5.03.0157
trt3 • Contribuição Sindical Rural
Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, OTACILIO ALVES DE OLIVEIRA
Processo nº 0115700-29.2008.5.04.0027
trt4 • FGTS
Processo nº 5004257-89.2023.4.03.6326
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: OTACILIO ALVES DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Usucapião Extraordinária
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- Salário/Diferença Salarial
- Indenização por Dano Moral
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Acúmulo de Função
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Otacilio Alves de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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