Oswaldo Soares
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Oswaldo Soares, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000302-54.2021.5.02.0435
trt2 • Substituição de Penhora
Partes: NOS AUTOS PRINCIPAIS FIRMARAM ACORDO ESTABELECENDO QUE O BEM OBJETO DA CONSTRIÇÃ
Processo nº 4009223-22.2025.8.26.0554
Partes: OSWALDO SOARES
Processo nº 0000828-90.2019.4.03.6343
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: OSWALDO SOARES
Processo nº 0042484-50.2004.4.03.6182
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: OSWALDO SOARES
Processo nº 0010427-05.2014.5.15.0105
Partes: OSWALDO SOARES, JANAINA MARIA SOUZA LIMA, JESO DA SILVA SIMÃO RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS NOS TERMOS DA LEI, JESO DA SILVA SIMÃO e mais 7
Processo nº 0505778-21.1998.4.03.6182
trf3 • Competência da Justiça Federal
Partes: OSWALDO SOARES
Processo nº 0524480-20.1995.4.03.6182
trf3 • IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Partes: OSWALDO SOARES
Processo nº 0016133-09.2015.4.03.6100
trf3 • Indenização por Dano Moral
Partes: OSWALDO SOARES, ELISABETH SOARES, JOSE CLAUDIO SOARES
Processo nº 0522747-48.1997.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: OSWALDO SOARES
Processo nº 0533369-89.1997.4.03.6182
trf3 • IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Partes: OSWALDO SOARES
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Substituição de Penhora
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Competência da Justiça Federal
- Indenização por Dano Moral
- Indenização por Dano Material
- Contribuições Sociais
- Obrigação de Dar
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Oswaldo Soares podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- NOS AUTOS PRINCIPAIS FIRMARAM ACORDO ESTABELECENDO QUE O BEM OBJETO DA CONSTRIÇÃ
- JANAINA MARIA SOUZA LIMA
- JESO DA SILVA SIMÃO RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS NOS TERMOS DA LEI
- JESO DA SILVA SIMÃO
- JESO DA SILVA SIMÃO DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT DATA DE PUBLICAÇÃO NO
- JESO DA SILVA SIMÃO INTIMAÇÃO
- J DA S SIMAO SERRALHERIA ME
- CLAUDIA DI STEFANO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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