Oswaldo Lopes

Processo nº 0000984-92.2001.4.03.6122

trf3 • Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)

Partes: NÃO INFORMADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FRANCISCO GUIVARRA GARCIA, ABILIO ALVES e mais 1028

Processo nº 1001238-24.2016.5.02.0316

trt2 • Despedida/Dispensa Imotivada

Partes: º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, º CRI DE GUARULHOS, º OFÍCIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃ DE NOTAS DO SUBDIST, º TABELIÃO DE NOTAS E TÍTULOS DE GUARULHOS e mais 87

Processo nº 5007513-67.2022.4.03.6102

trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Partes: OSWALDO LOPES

Processo nº 0100606-76.2018.5.01.0026

trt1

Processo nº 0005812-97.2017.8.16.0101

tjpr • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Partes: MARA ILCE LOPES, MARIA JOSÉ LOPES, OSWALDO LOPES, FACULDADE DE JANDAIA DO SUL FAFIJAN

Processo nº 0004068-67.2017.8.16.0101

tjpr • Prestação de Serviços

Partes: FACULDADE DE JANDAIA DO SUL FAFIJAN, MARA ILCE LOPES, MARIA JOSÉ LOPES, OSWALDO LOPES

Processo nº 0763176-56.1986.4.03.6183

trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Partes: PEDRO FERREIRA DE SOUZA, MARIA HELENA DANILUSKI, GENI MEDEIROS ABATE, FRANCISCO GARCIA SOUTO e mais 9

Processo nº 0037646-23.1988.4.03.6183

trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Partes: ABRAHAO AUAD, ADA CICARELLI MACHADO COSTA, ADAIR PERES DE CARVALHO, ADAO FERREIRA e mais 155

Processo nº 0011845-76.2016.5.15.0082

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: ANDRE CRISTIANO ROMERA, ANDRE CRISTIANO ROMERA TESTES E FAMILIARIZAÇÃO COM AS OPÇÕES, ANDRE CRISTIANO ROMERA SA DE TITULARIDADE DE FABIO ROGERIO BERTI OABSP, BENEFICIÁRIA TAIANE CAREN CARVALHO CHAVES MANTENHO A AUDIÊNCIA NA PAUTA DEVEN e mais 6

Processo nº 0003487-51.1992.8.19.0002

tjrj • Inventário e Partilha

Partes: IDALINA DOS SANTOS LOPES, JOÃO AMORIM DA COSTA, JOSÉ LUIZ LOPES, MARIA ROMANA ZAGATTO e mais 2