Oswaldo Jose dos Santos

Processo nº 0001794-71.2012.5.03.0052

trt3 • Anotação/Baixa/Retificação

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Processo nº 0010779-90.2019.5.15.0103

trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: OSWALDO JOSE DOS SANTOS, OSWALDO JOSE DOS SANTOS QUE PARA SUA DECLARAÇÃO É NECESSÁRIO MEIO PROCESSUAL P, MUNICIPIO DE RUBIACEA AÇÃO PAULIANA NADA A DEFERIR DECISÃO INSTAURO O, MUNICIPIO DE RUBIACEA FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ID D

Processo nº 0003555-34.2014.4.03.6331

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: OSWALDO JOSE DOS SANTOS

Processo nº 5000052-39.2021.4.03.6309

trf3 • Híbrida (Art. 48/106)

Partes: OSWALDO JOSE DOS SANTOS

Processo nº 0085700-06.2006.5.15.0061

trt15

Partes: OSWALDO JOSE DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIACEA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIACEA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª, PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIACEA JUIZÍZA DO TRABALHO

Processo nº 0312164-44.1991.4.03.6102

trf3 • Reajuste pela Súmula 260 do TFR

Partes: OSWALDO JOSE DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 5000071-20.2017.4.03.6104

trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: OSWALDO JOSE DOS SANTOS

Processo nº 0026997-12.2022.5.15.0000

trt15

Partes: OSWALDO JOSE DOS SANTOS, MUNICIPIO DE RUBIACEA

Processo nº 0001318-39.2016.5.09.0662

trt9

Partes: OSWALDO JOSE DOS SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo nº 1000573-40.2018.5.02.0606

trt2