Oswaldo Gomes dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Oswaldo Gomes dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005464-41.2023.4.03.6321
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: OSWALDO GOMES DOS SANTOS
Processo nº 0852556-98.2024.8.19.0001
Partes: ANA MARIA DA SILVA MACHADO, ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL, OSWALDO GOMES DOS SANTOS
Processo nº 0024249-73.2022.5.24.0091
trt24 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: OSWALDO GOMES DOS SANTOS, SOUZA IDIOMAS LTDA, SHIROTA SOUZA CARDOSO IDIOMAS LTDA, SHIROTA SOUZA CARDOSO IDIOMAS LTDA PRECISARÃO ESTAR NO MESMO LOCAL POR OCASIÃ
Processo nº 0024484-21.2016.5.24.0036
Partes: OSWALDO GOMES DOS SANTOS, DANTAS ESCOBAR LTDA ME AMAMBAI DE OUTUBRO DE O NOME DO SIGNATÁRIO
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Saldo de Salário
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Oswaldo Gomes dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjrj
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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