Oswaldo Alves

Processo nº 0144000-41.2002.5.15.0015

trt15 • Precatório

Partes: THEREZINHA MARQUES, VICENTE ALVES, JANETE DENIS TESSAROLLI, DEISY LINDQUIST DINIZ e mais 15

Processo nº 1201181-52.1996.4.03.6112

trf3 • Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)

Partes: ABILIA MELLO LIMA, ALBINO BESERRA DOS SANTOS, ALFREDO SEVERINO DOS SANTOS, ALMERI ROSA NOVAIS e mais 93

Processo nº 0976236-78.1987.4.03.6183

trf3 • Reajuste pela Súmula 260 do TFR

Partes: PEDRO NESTI, OSWALDO ALVES

Processo nº 0027100-15.2009.5.02.0201

trt2 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0004034-47.2010.4.03.6111

trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO, OSWALDO ALVES

Processo nº 0011219-95.2019.5.15.0003

trt15 • FGTS

Partes: OSWALDO ALVES, GASALCO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME

Processo nº 0007079-31.2024.8.26.0053

tjsp • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Partes: ALBERTO ALVAREZ, ALCIDES ALVES DOS REIS, ANTONIO CLAUDIO GAFFO, ANTONIO LUIS CALEFI e mais 27

Processo nº 0012729-88.2015.5.15.0099

trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: OSWALDO ALVES, ALEXANDRE PAIVA SANTOS, TECNICAD ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, AMARILDO SALLES e mais 7

Processo nº 5001620-47.2018.4.03.6131

trf3 • Data de Início de Benefício (DIB)

Partes: OSWALDO ALVES

Processo nº 0000153-86.2015.4.03.6111

trf3 • Profissional

Partes: OSWALDO ALVES