Osvaldo Virginio dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Virginio dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0014609-29.2009.4.03.6183
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: OSVALDO VIRGINIO DOS SANTOS
Processo nº 5001037-41.2021.4.03.6104
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: OSVALDO VIRGINIO DOS SANTOS
Processo nº 0145900-55.2009.5.02.0442
trt2 • Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1001478-17.2016.5.02.0444
Processo nº 0146400-24.2009.5.02.0442
trt2 • Aplicabilidade
Processo nº 0004485-74.2015.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: OSVALDO VIRGINIO DOS SANTOS, NEUSA LUIZ DOS SANTOS, NEUSA LUIZ
Áreas jurídicas
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Assistência Judiciária Gratuita
- Aplicabilidade
- Trabalhador Avulso
- Reajuste Salarial
- Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Concessão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Osvaldo Virginio dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais