Osvaldo Souza Santos

Processo nº 0000506-04.2014.5.15.0014

trt15

Processo nº 0000684-22.2017.5.20.0009

trt20 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: OSVALDO SOUZA SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª

Processo nº 0010529-38.2016.5.15.0014

trt15

Partes: OSVALDO SOUZA SANTOS, STRATEGIC SECURITY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA

Processo nº 0005145-37.2016.4.03.6182

trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: OSVALDO SOUZA SANTOS

Processo nº 0000125-26.2013.5.05.0461

trt5

Processo nº 0000027-73.2020.4.03.6333

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: OSVALDO SOUZA SANTOS

Processo nº 0010562-69.2019.5.15.0128

trt15 • Depósito/Diferenças

Partes: OSVALDO SOUZA SANTOS, IDADES COMPETENTES BEM COMO OS NORMATIVOS JUIZÍZA DO TRABALHO EMANADOS DOS ÓR, COPERVIP TERCEIRIZACAO EIRELI, RODRIGUES RODRIGUES SERVICOS DE INSTALACAO REPARACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS e mais 2

Processo nº 5000456-50.2015.4.04.7028

trf4 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, MONTALVE MONTE ALEGRE VEICULOS LTDA, OSVALDO SOUZA SANTOS

Processo nº 0007867-39.2024.4.05.8500

trf5 • Protesto Indevido de Título

Partes: OSVALDO SOUZA SANTOS

Processo nº 0001585-39.2016.5.20.0004

trt20 • Aviso Prévio

Partes: OSVALDO SOUZA SANTOS, A OSVALDO DE SOUZA SANTOS, CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS PELO PRESEN, SRÉS CEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBR e mais 1