Osvaldo Pedro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Pedro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1009023-65.2017.8.26.0451
tjsp • Fornecimento de Energia Elétrica
Partes: DARCY BENTO CORREA, EVARISTO VASCA, FABIO VASCA, FERNANDO ANTONIO DAVANZO e mais 2
Processo nº 5000129-17.2022.4.03.6308
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: OSVALDO PEDRO
Processo nº 0055300-50.2009.5.01.0301
trt1 • Salário Vencido/Retido
Partes: LUCIANE BARBOSA DE MORAES E OUTROS, LUIZ PAULO DE LEMOS JÚNIORCLÍNICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDAMANOEL DOS SANTO, MANOEL DOS SANTOS GUERRA JÚNIORCLÍNICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDAMANOEL DOS
Processo nº 5002310-12.2021.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: OSVALDO PEDRO
Processo nº 5002575-19.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSVALDO PEDRO, MARLENE SANTOS DE ASSIS
Processo nº 0000761-07.2017.4.03.6308
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Áreas jurídicas
- Fornecimento de Energia Elétrica
- Competência Tributária
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Salário Vencido/Retido
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Abono da Lei 8.178/91
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Osvaldo Pedro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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