Osvaldo Manoel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Manoel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001543-62.2015.5.12.0031
Processo nº 5001419-54.2024.4.03.6322
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: OSVALDO MANOEL
Processo nº 0004045-33.2002.4.03.6119
trf3 • Uso de documento falso
Partes: JUSTICA PUBLICA, OSVALDO MANOEL, PATEL SUNIL KUMAR, SERGIO PEREIRA NUNES
Processo nº 0010941-93.2019.5.15.0068
trt15 • Ente Público
Partes: OSVALDO MANOEL, OSVALDO MANOEL CPF, OSVALDO MANOEL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DIS, JAIR SALES PIMENTEL DEVERÃO SER NOTIFICADAS ALTERESE O VALOR DA CAUSA E APÓ e mais 12
Processo nº 5003078-69.2022.4.03.6322
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: OSVALDO MANOEL
Processo nº 0010143-59.2024.5.15.0068
trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: OSVALDO MANOEL, KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª R e mais 1
Áreas jurídicas
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Uso de documento falso
- Ente Público
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Salário / Pagamento
- FGTS
- Rescisão Indireta
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Osvaldo Manoel podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- JUSTICA PUBLICA
- PATEL SUNIL KUMAR
- SERGIO PEREIRA NUNES
- OSVALDO MANOEL CPF
- OSVALDO MANOEL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DIS
- JAIR SALES PIMENTEL DEVERÃO SER NOTIFICADAS ALTERESE O VALOR DA CAUSA E APÓ
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- KAPAZ SERVICOS GERAIS EIRELI EPP PAULO SABESP ESTA DE FORMA SUBSIDIÁRIA A PA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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