Osvaldo Jose Alves
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Jose Alves, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011708-03.2017.5.15.0004
Partes: OSVALDO JOSE ALVES, SETTA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO INTIMAÇÃO, COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
Processo nº 0078883-91.2010.8.13.0027
Partes: OSVALDO JOSE ALVES, SALOME APARECIDA DA SILVA ALVES, ALICE ARAUJO ALMEIDA, ALTAIR DINIZ e mais 34
Processo nº 5019462-44.2021.4.04.9999
trf4 • Dívida Ativa não-tributária
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OSVALDO JOSE ALVES
Processo nº 0007471-62.2016.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSVALDO JOSE ALVES
Processo nº 5004931-60.2023.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSVALDO JOSE ALVES
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Dívida Ativa não-tributária
- Multas e demais Sanções
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Osvaldo Jose Alves podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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