Osvaldo Jacinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Jacinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5006358-51.2023.4.03.6342
Partes: OSVALDO JACINTO
Processo nº 0017274-74.2013.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSVALDO JACINTO
Processo nº 0012028-16.2017.5.15.0081
trt15 • Indenização por Dano Moral
Partes: OSVALDO JACINTO AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA CNPJ, OSVALDO JACINTO, AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, ESTRE SPI AMBIENTAL SA
Áreas jurídicas
- Base de Cálculo
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Indenização por Dano Moral
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Auxílio/Tíquete Alimentação
- Adicional de Periculosidade
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Multa do Artigo 477 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Osvaldo Jacinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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