Osvaldo Garcia Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Garcia Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0005650-62.2011.4.01.3400
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS, JOSE ARO CHANES, JOSE RUBEM DUTRA DE VERCOSA, ANTONIO TAVARES FREIRE e mais 17
Processo nº 5000088-73.2025.4.03.6137
trf3 • 1/3 de férias
Partes: OSVALDO GARCIA MARTINS
Processo nº 0051571-44.2011.4.01.3400
trf1 • Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, ADALARDE CARLOS MAIA, ADALBERTO CELSO DE CASTRO LIMA e mais 97
Processo nº 0028525-89.1989.4.03.6100
trf3 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Partes: ALVARO ROBERTO MAGALDI, SILVIA MAXIMO FERREIRA, GILSON SCARLATTI, MAURICIO SASAKI e mais 6
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Osvaldo Garcia Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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