Osvaldo Esteves
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Esteves, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011474-24.2023.5.15.0129
trt15 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: OSVALDO ESTEVES, HOTEL KAIROS LTDA
Processo nº 0000705-76.2015.8.26.0291
tjsp • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: OSVALDO ESTEVES, BANCO DO BRASIL SA
Processo nº 5011648-67.2023.4.03.6303
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, OSVALDO ESTEVES
Processo nº 5016885-82.2023.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: OSVALDO ESTEVES
Processo nº 1002192-60.2016.5.02.0384
Partes: OSVALDO ESTEVES, ABB LTDA
Processo nº 0010126-13.2015.5.15.0044
Partes: OSVALDO ESTEVES, FUNDACOES RIO PRETO LTDA ME ATIVIDADE DA PARTE RECLAMADA FPAS A RESPECTIVA
Processo nº 0002086-93.2013.5.15.0082
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: OSVALDO ESTEVES, TECTRANS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA EPP, LUIS MARCELO BARBOZA ME LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A OBTENÇÃO DO VALOR LÍ, LUIS MARCELO BARBOZA ME E OUTROS SAMS
Processo nº 0010994-55.2023.5.15.0126
trt15 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: OSVALDO ESTEVES, HOTEL KAIROS LTDA CLAUDIA CUNHA MARCHETTI JUÍZA DO TRABALHO TITULAR
Processo nº 0001232-55.2013.5.15.0129
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: ANTONIO APARECIDO ARAUJO, DEBORA DE CASSIA FIRMINO, JOSUE GONCALVES DIAS, ILINITO DALTON COSTA e mais 3
Processo nº 0032100-86.2002.5.01.0421
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: NILSON PIEDADE ESTEVES, SEBASTIAO PIEDADE ESTEVES, MARIA NILZA PIEDADE ESTEVES, JOSE DOS REIS ESTEVES e mais 5
Áreas jurídicas
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Custas / Emolumentos
- Salário/Diferença Salarial
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Osvaldo Esteves podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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