Osvaldo Dias Cardoso
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Dias Cardoso, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000953-48.2023.4.03.6111
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: OSVALDO DIAS CARDOSO
Processo nº 5007421-45.2021.4.04.9999
trf4 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OSVALDO DIAS CARDOSO
Processo nº 0051500-17.2004.5.03.0080
trt3 • FGTS
Processo nº 0001661-43.2010.4.03.6111
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: OSVALDO DIAS CARDOSO
Áreas jurídicas
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- FGTS
- Anotação/Baixa/Retificação
- Horas Extras
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Aviso Prévio
- Multa de 40% do FGTS
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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