Osvaldo de Brito

Processo nº 0000698-22.2012.5.15.0073

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: ELIANE SANTOS REGAZZI SILVA, UNIÃO PGFN ARAÇATUBA, CARLA AMELIA VENTURA ALVES PROCESSO Nº, BARNEY CALCADOS LTDA E OUTROS

Processo nº 1001306-02.2018.5.02.0381

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0060989-64.2015.4.01.3400

trf1 • Indenização por Dano Moral

Partes: OSVALDO DE BRITO, LEONARDO DA COSTA OAB PR, UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Processo nº 5009279-39.2023.4.03.6000

trf3 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: OSVALDO DE BRITO

Processo nº 0501020-15.2012.8.26.0077

tjsp • Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Partes: EVANGELINA VENTURA ALVES DE BRITO, MANU INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME, OSVALDO DE BRITO

Processo nº 0010812-14.2014.5.15.0020

trt15

Partes: OSVALDO DE BRITO, MARIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, BASF SA PROTELATÓRIOS A MULTA SERÁ ELEVADA A ATÉ DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR

Processo nº 0003623-40.2020.8.26.0077

tjsp • Contratos Bancários

Partes: BANCO DO BRASIL SA, EVANGELINA VENTURA ALVES DE BRITO, MANU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, OSVALDO DE BRITO

Processo nº 5000784-95.2022.4.03.6305

trf3 • Rural (Art. 48/51)

Partes: OSVALDO DE BRITO

Processo nº 5011661-69.2018.4.03.6100

trf3 • Gratificações de Atividade

Partes: OSVALDO DE BRITO

Processo nº 1000627-31.2020.5.02.0381

trt2 • Expurgos Inflacionários