Osvaldo Batista

Processo nº 0020052-66.2022.5.04.0371

trt4 • Unicidade Contratual

Processo nº 0010748-18.2015.5.15.0101

trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: OSVALDO BATISTA, COM FULCRO NO ART DO DIPLOMA PROCESSUAL CC A SÚMULA QUE DISCIPLINA COMO R, A BIBIANA TEOXEIRA SAMPAIO REVELIA DO MUNICÍPIO E RECONHECEU A SUA RESPONSABILI, DAIANE RAQUEL MENEZES FERREIRA E OUTROS e mais 17

Processo nº 0000882-09.2020.4.03.6315

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: OSVALDO BATISTA

Processo nº 0010448-78.2024.5.15.0121

trt15 • Verbas Rescisórias

Partes: OSVALDO BATISTA, ADEILDO ANTONIO DOS SANTOS, DISTRIBUIDORA SAO SEBASTIAO LTDA

Processo nº 0000988-41.2013.5.15.0028

trt15

Processo nº 0016245-08.2023.5.16.0003

trt16 • Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Partes: OSVALDO BATISTA, OBJETO DIRETO GRANITOS LTDA ME, OBJETO DIRETO GRANITOS LTDA ME

Processo nº 5000158-82.2024.4.03.6345

trf3 • Cirurgia

Partes: OSVALDO BATISTA

Processo nº 0000611-97.2016.5.14.0091

trt14

Partes: OSVALDO BATISTA, OSVALDO BATISTA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO SEXTAFEIRA DE ABRIL DE, J DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME

Processo nº 0001310-79.2020.4.03.6318

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, OSVALDO BATISTA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo nº 0000816-91.2018.5.09.0513

trt9 • Rescisão Indireta

Partes: OSVALDO BATISTA