Osvaldo Barboza
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Barboza, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000272-40.2018.5.02.0462
Processo nº 5001097-05.2020.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: OSVALDO BARBOZA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS, FABIANA BARBOZA, ANDERSON BARBOZA e mais 2
Processo nº 4001806-57.2025.8.26.0541
Partes: OSVALDO BARBOZA, BANCO ITAU CONSIGNADO SA
Processo nº 0011236-88.1989.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ROQUE DE ALMEIDA BARROS, VERA LUCIA VIEIRA, PEDRO WURSCHIG FILHO, WILSON JOSE FERNANDES DE LIMA e mais 4
Processo nº 5000066-03.2024.4.03.6314
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSVALDO BARBOZA
Processo nº 0155500-09.2001.5.15.0058
Partes: OSVALDO BARBOZA, MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA OS VALORES LIBERADOS NESTE ATO GABGLONBZ, MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA
Processo nº 1007589-18.2024.8.26.0541
Partes: OSVALDO BARBOZA
Processo nº 5006623-55.2017.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: OSVALDO BARBOZA
Processo nº 0010589-48.2024.5.15.0105
trt15 • Adicional de Insalubridade
Partes: OSVALDO BARBOZA, LAVAPANO INDUSTRIAL LOCACAO E SERVICOS LTDA ME, LAVAPANO INDUSTRIAL LOCACAO E SERVICOS LTDA ME OCORRERÁ A AUDIÊNCIA BASTA ÀS P
Processo nº 4001278-23.2025.8.26.0541
tjsp • Cláusulas Abusivas
Partes: OSVALDO BARBOZA, BANCO ITAU CONSIGNADO SA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Reajuste pela Súmula 260 do TFR
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Adicional de Insalubridade
- Cláusulas Abusivas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Osvaldo Barboza podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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