Osvaldo Alves Martins

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osvaldo Alves Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

Processos encontrados

Tribunais

Processos judiciais associados

Processo nº 0002672-97.2016.5.07.0034
trt7
Processo nº 0007800-92.2011.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSVALDO ALVES MARTINS
Processo nº 5036308-68.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: OSVALDO ALVES MARTINS
Processo nº 2321200-31.1995.5.09.0009
trt9
Partes: OSVALDO ALVES MARTINS, NANKAI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
Processo nº 0000104-90.2019.5.07.0006
trt7
Processo nº 0000414-22.2021.5.07.0008
trt7 • Férias / Gozo / Fruição
Processo nº 1000460-29.2021.5.02.0203
trt2
Processo nº 0000137-44.2020.4.03.6310
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Partes: OSVALDO ALVES MARTINS
Processo nº 0001915-17.2016.5.09.0562
trt9
Partes: OSVALDO ALVES MARTINS, MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS, CONDOMÍNIO AGRÍCOLA CANAÃ MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS
Processo nº 1005874-08.2024.4.01.3309
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: OSVALDO ALVES MARTINS

Tribunais envolvidos

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Última atualização: 13/04/2026