Osmar Moraes

Processo nº 5007677-80.2024.4.04.9999

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OSMAR MORAES

Processo nº 1001721-38.2024.4.01.9999

trf1 • Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Partes: OSMAR MORAES

Processo nº 0020110-43.2014.4.03.6100

trf3 • Contratos Bancários

Partes: OSMAR MORAES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo nº 0000129-16.2003.4.02.5106

trf2 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Partes: ANTONIO TEDESCO, EDSON GOMES GURGEL, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, JECOMIAS VIANA PEREIRA e mais 6

Processo nº 0000548-44.2024.5.09.0669

trt9 • Desconfiguração de Justa Causa

Processo nº 1011448-90.2018.8.26.0302

tjsp • Espécies de Contratos

Partes: CARLOS ALBERTO CARINHATO, ERICA CRISTINA DOS SANTOS DE MORAES, OSMAR MORAES

Processo nº 0000677-89.2013.4.02.5106

trf2 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Partes: ANTONIO TEDESCO, EDSON GOMES GURGEL, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, GUIOMAR DE SOUZA RIBEIRO e mais 7

Processo nº 0020856-28.2019.5.04.0601

trt4 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0001596-87.2023.5.09.3671

trt9 • Outras Hipóteses de Estabilidade