Osmar Candido dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Osmar Candido dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010223-90.2016.5.15.0104
Partes: OSMAR CANDIDO DOS SANTOS, OSMAR CANDIDO DOS SANTOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO EMPREGADO E, MUNICIPIO DE TANABI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DIRETA DO
Processo nº 0010783-71.2013.5.18.0001
Partes: IZADO DE JURISPRUDÊNCIA É INSERVÍVEL AO CONFRONTO DE TESES, ANTONIO CLARET DO VALLE
Processo nº 1006618-22.2018.4.01.3500
trf1 • Dano ao Erário
Partes: LUIZ CESAR FERNANDES DE SOUZA
Processo nº 0000028-74.2021.5.09.0965
trt9 • Adicional de Hora Extra
Partes: OSMAR CANDIDO DOS SANTOS
Processo nº 5000260-15.2025.4.03.6137
trf3 • Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Partes: OSMAR CANDIDO DOS SANTOS
Processo nº 5000220-33.2025.4.03.6137
trf3 • Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Partes: OSMAR CANDIDO DOS SANTOS
Processo nº 6238666-71.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSMAR CANDIDO DOS SANTOS
Processo nº 0010191-45.2018.5.18.0003
trt18 • Indenização
Partes: CERTIDÃO CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI COM A INCLUSÃO DO PRESENTE PROCESSO NO, THEMERSON ROVANI DE LIRA VANA DESPACHO DETERMINO O CANCELAMENTO DE ORDEM DE BL, THEMERSON ROVANI DE LIRA VANA, ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DO ART º º III A e mais 16
Processo nº 0010826-32.2017.5.15.0104
Partes: OSMAR CANDIDO DOS SANTOS, ANGELO CORREIA DE SOUZA, MUNICIPIO DE TANABI, MUNICIPIO DE TANABI JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO
Processo nº 6209004-62.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSMAR CANDIDO DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Dano ao Erário
- Enriquecimento ilícito
- Violação dos Princípios Administrativos
- Adicional de Hora Extra
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Abono da Lei 8.178/91
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Osmar Candido dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- OSMAR CANDIDO DOS SANTOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO EMPREGADO E
- MUNICIPIO DE TANABI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DIRETA DO
- IZADO DE JURISPRUDÊNCIA É INSERVÍVEL AO CONFRONTO DE TESES
- ANTONIO CLARET DO VALLE
- LUIZ CESAR FERNANDES DE SOUZA
- CERTIDÃO CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI COM A INCLUSÃO DO PRESENTE PROCESSO NO
- THEMERSON ROVANI DE LIRA VANA DESPACHO DETERMINO O CANCELAMENTO DE ORDEM DE BL
- THEMERSON ROVANI DE LIRA VANA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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