Oseias Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Oseias Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001792-56.2020.4.03.6183
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: YASMIN PIMENTEL SILVA
Processo nº 0000276-86.2021.5.08.0118
trt8 • Horas Extras
Processo nº 0085546-78.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SUELY BORGES
Processo nº 0085536-34.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SOLANGE BORGES
Processo nº 0001114-58.2020.5.12.0019
trt12 • Intervalo Intrajornada
Processo nº 0092793-13.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOELCIO VIEIRA GOMES
Processo nº 5000756-43.2023.4.02.5005
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSEIAS MARTINS
Processo nº 0083666-51.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOSE CARLOS FELINTO BEZERRA
Processo nº 5007969-36.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: LUCIMARA TAMASO PAVANI AGOSTINI
Processo nº 0000275-04.2021.5.08.0118
trt8 • Acidente de Trabalho
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Concessão
- Intervalo Intrajornada
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Acidente de Trabalho
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Oseias Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais