Oscar Nunes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Oscar Nunes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1006036-39.2025.4.01.3900
trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: OSCAR NUNES
Processo nº 5002787-77.2023.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSCAR NUNES
Processo nº 1303407-84.1995.4.03.6108
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: OSCAR NUNES
Processo nº 1304098-98.1995.4.03.6108
trf3 • Competência da Justiça Federal
Partes: OSCAR NUNES
Processo nº 0002612-08.2011.5.15.0025
Partes: OSCAR NUNES, OSCAR NUNES RESUMO DOS HAVERES ATUALIZADOS ATÉ ASSIM, RAFAEL CAMPANINI SIMONETTI DISCRIMINADO DECISÃO PJEJT PRINCIPAL, RAFAEL CAMPANINI SIMONETTI e mais 1
Áreas jurídicas
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Acidente de Trabalho
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Competência da Justiça Federal
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Oscar Nunes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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