Oscar Martins Neto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Oscar Martins Neto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5017916-40.2023.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: OSCAR MARTINS NETO
Processo nº 5000442-26.2021.8.13.0447
Pessoas com nome semelhante
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 30/04/2026