Oscar Gomes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Oscar Gomes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0375654-11.2019.8.26.0500
Partes: CLAUDINEI GOMES, OSCAR GOMES, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 0001634-91.2015.8.13.0123
tjmg • Inventário e Partilha
Partes: OSCAR GOMES, MARIA SALETE PEGO DE AZEVEDO
Processo nº 5003309-20.2023.4.03.6336
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: OSCAR GOMES
Processo nº 1011218-67.2024.4.01.3600
trf1 • Crimes contra a Flora
Partes: OLAVO VICENTE FRIEDRICH, OSCAR GOMES
Processo nº 0061322-31.2015.8.19.0021
tjrj • Adjudicação Compulsória
Partes: MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA NOVAES, NILO SÉRGIO NOVAES, DEIVID PAQUIELI GOMES, ESPOLIO DE KATIA DE LOURDES GOMES e mais 5
Processo nº 1002615-37.2021.8.26.0445
tjsp • Inventário e Partilha
Partes: CARMEM LÚCIA DOS SANTOS GOMES, CÉLIA REGINA DOS SANTOS GOMES, FRANCIANE FERREIRA DE SOUSA GOMES, JOSE ANTONIO DOS SANTOS GOMES e mais 11
Processo nº 0000117-33.2020.5.14.0403
trt14 • Doença Ocupacional
Partes: OSCAR GOMES
Processo nº 5000549-06.2023.4.03.6302
trf3 • Por Idade
Partes: OSCAR GOMES
Processo nº 0000327-93.2014.5.15.0071
Áreas jurídicas
- Inventário e Partilha
- Doença Ocupacional
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Crimes contra a Flora
- Adjudicação Compulsória
- Por Idade
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Oscar Gomes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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