Oscar de Carvalho

Processo nº 5001799-71.2023.4.03.6303

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: OSCAR DE CARVALHO

Processo nº 0009178-09.2012.8.26.0048

tjsp • Homicídio Qualificado

Partes: JOÃO DE ALMEIDA, OLAVO MACEDO JUNIOR

Processo nº 0011797-93.2023.5.15.0140

trt15 • Adicional de Hora Extra

Partes: MARIA APARECIDA DELABETA, VERA HELENA NIEL DE CARVALHO, OSCAR DE CARVALHO

Processo nº 1500350-27.2024.8.26.0048

tjsp

Partes: JLM, J L M

Processo nº 4000756-20.2025.8.26.0048

tjsp • Imputação do Pagamento

Partes: SELMA MORAES DE LUCENA GOMES

Processo nº 1001159-10.2019.5.02.0714

trt2

Processo nº 1014955-25.2021.8.26.0344

tjsp • Adjudicação Compulsória

Partes: ELITA RODRIGUES SOARES, CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OSCAR DE CARVALHO

Processo nº 0009042-12.2012.8.26.0048

tjsp • Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Partes: ANDERSON RIBEIRO COSTA, ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO, CARLOS ADÃO FILHO, CELSO PEREIRA e mais 12

Processo nº 5012905-42.2023.4.03.6105

trf3

Partes: OSCAR DE CARVALHO

Processo nº 0007922-31.2012.8.26.0048

tjsp • Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS