Oscar da Silva

Processo nº 5001960-75.2018.4.03.6103

trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: OSCAR DA SILVA

Processo nº 5000334-79.2025.4.04.7030

trf4 • Deficiente

Partes: OSCAR DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001570-68.2012.5.12.0025

trt12 • Custas / Emolumentos

Processo nº 0011599-72.2018.5.15.0062

trt15 • Adicional de Horas Extras

Partes: OSCAR DA SILVA, JOSE CARLOS PAULINO, CITROSUCO SA AGROINDUSTRIA DENISE RUA VAL DE PALMAS JARDIM AMERICANO L, CITROSUCO SA AGROINDUSTRIA e mais 1

Processo nº 0002020-68.2007.4.01.4101

trf1 • Indenização por Dano Moral

Partes: AILTON PAULINO DE LANES, AMAURY BRAGADO LOUREIRO, EDILSON DE OLIVEIRA, FRANCISCO LUZ DE ARAUJO e mais 6

Processo nº 0003824-93.2021.4.03.6342

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: OSCAR DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 1001078-27.2021.8.26.0244

tjsp • Benefícios em Espécie

Partes: OSCAR DA SILVA

Processo nº 4002668-50.2025.8.26.0566

tjsp

Partes: OSCAR DA SILVA, MARCIA CRISTINA CAMARGO

Processo nº 0839581-42.2024.8.18.0140

tjpi • Advertência

Partes: OSCAR DA SILVA

Processo nº 0002112-84.2012.5.15.0128

trt15