Oscar Antonio da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Oscar Antonio da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002074-29.2019.4.03.9999
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: OSCAR ANTONIO DA SILVA
Processo nº 5002532-02.2021.4.03.0000
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: OSCAR ANTONIO DA SILVA
Processo nº 5001632-32.2020.4.03.6118
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: OSCAR ANTONIO DA SILVA
Processo nº 5005729-64.2023.4.03.6314
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSCAR ANTONIO DA SILVA
Processo nº 0012971-25.2009.4.03.6000
trf3 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO, OSCAR ANTONIO DA SILVA
Processo nº 0011592-94.2022.5.15.0109
trt15 • FGTS
Partes: OSCAR ANTONIO DA SILVA, EDMAR SOUZA DOS REIS, RESIDENCIAL VALE VERDE IPANEMA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PODERÁ ACARRETAR SÉRIO
Processo nº 5001078-08.2023.4.03.6340
trf3 • Assistência Judiciária Gratuita
Partes: OSCAR ANTONIO DA SILVA, INTEGRAÇÃO DJENTRF
Processo nº 5021685-67.2021.4.04.9999
trf4 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OSCAR ANTONIO DA SILVA, OS MESMOS
Processo nº 0010438-10.2014.5.15.0016
trt15 • Intervalo Intrajornada
Partes: OSCAR ANTONIO DA SILVA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE FICA V SA INTIMADA DO DESPAC, OSCAR ANTONIO DA SILVA, OSCAR ANTONIO DA SILVA JUIZÍZA DO TRABALHO, LIMPADORA TOP CLEAN LTDA e mais 7
Áreas jurídicas
- Rural (Art. 48/51)
- Concessão
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Multa de 40% do FGTS
- Parcelas de benefício não pagas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Oscar Antonio da Silva podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
- EDMAR SOUZA DOS REIS
- RESIDENCIAL VALE VERDE IPANEMA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PODERÁ ACARRETAR SÉRIO
- INTEGRAÇÃO DJENTRF
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- OS MESMOS
- OSCAR ANTONIO DA SILVA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE FICA V SA INTIMADA DO DESPAC
- OSCAR ANTONIO DA SILVA JUIZÍZA DO TRABALHO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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