Orlando Maia
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Orlando Maia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000433-33.2019.4.03.6110
trf3 • Usucapião Extraordinária
Partes: ORLANDO MAIA
Processo nº 0011603-28.2019.5.15.0013
trt15 • Reflexos
Partes: ORLANDO MAIA, JOHNSON JOHNSON INDUSTRIAL LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª, JOHNSON JOHNSON INDUSTRIAL LTDA INTERAÇÃO SEJA A MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL DE UMA, JOHNSON JOHNSON INDUSTRIAL LTDA
Processo nº 5000150-19.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: ORLANDO MAIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5000524-98.2019.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: ORLANDO MAIA
Processo nº 4006323-63.2025.8.26.0361
tjsp • Usucapião Extraordinária
Processo nº 5002590-29.2023.4.03.6339
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ORLANDO MAIA
Áreas jurídicas
- Usucapião Extraordinária
- Reflexos
- Contratuais
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Concessão
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Orlando Maia podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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