Op Energia Ltda

Processo nº 0006033-52.2016.4.02.0000

trf2 • Contribuições Sociais

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, OP ENERGIA LTDA

Processo nº 0101126-92.2025.5.01.0025

trt1

Partes: HUGO RAFAEL DE ALMEIDA TOBIAS, OP ENERGIA LTDA, R PETROLEUM OFFSHORE SA

Processo nº 5109586-09.2023.4.02.5101

trf2 • Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Partes: R BAHIA SA, R FAZENDA BELEM SA, R MACAU SA, R POTIGUAR SA e mais 11

Processo nº 0011390-34.2015.5.01.0051

trt1

Processo nº 0897133-98.2023.8.19.0001

tjrj

Partes: JP INDUSTRIA LTDA, R RNCE SA, OP ENERGIA LTDA, OP PESCADA OLEO E GAS LTDA e mais 2

Processo nº 0100444-62.2025.5.01.0244

trt1

Partes: DOUGLAS FERREIRA DA ROCHA, OP ENERGIA LTDA, R PETROLEUM OFFSHORE SA

Processo nº 5052122-56.2025.4.02.5101

trf2 • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

Partes: R BAHIA SA, R POTIGUAR SA, ENAUTA ENERGIA SA, OP ENERGIA LTDA e mais 4

Processo nº 0100884-26.2025.5.01.0481

trt1

Partes: FABIANO DA SILVA E SILVA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, OP ENERGIA LTDA, SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION SA e mais 3

Processo nº 5051011-71.2024.4.02.5101

trf2 • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: R AREIA BRANCA SA, R BAHIA SA, R PESCADA SA, R POTIGUAR SA e mais 4

Processo nº 5051097-42.2024.4.02.5101

trf2 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: R PETROLEUM OFFSHORE SA, R AREIA BRANCA SA, R BAHIA SA, R PESCADA SA e mais 7