Onivaldo Garcia

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Onivaldo Garcia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

Processo encontrado

Tribunal

Processos judiciais associados

Processo nº 5003747-82.2023.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: ONIVALDO GARCIA

Tribunais envolvidos

trf3

Áreas jurídicas

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Pessoas com nome semelhante

Outras pessoas com nome semelhante a Onivaldo Garcia podem aparecer em registros públicos:

Onivaldo Silva
Onivaldo Santos

Acesse os detalhes completos

Para visualizar informações detalhadas como movimentações, partes envolvidas e muito mais, faça login ou crie sua conta gratuita.

Consulte também

Pessoas com processos no trf3
Pessoas em Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Consulta geral de processos

Dados oficiais

Fonte: Tribunais

Acesso seguro

Criptografia SSL

Busca avançada

+85 tribunais

Última atualização: 10/04/2026