Onesimo Sousa de Carvalho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Onesimo Sousa de Carvalho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5000392-67.2023.4.03.6323
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: ONESIMO SOUSA DE CARVALHO
Processo nº 0009077-39.2014.4.03.6332
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ONESIMO SOUSA DE CARVALHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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