Olivio Borges
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Resumo
1
Processo encontrado
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0017973-02.2012.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA APARECIDA R TIEPPO, RITA FORINI SANTOS, OLIVIO BORGES, JOSE VICENTE e mais 3
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Rural (Art. 48/51)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Renda Mensal Vitalícia
- Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
- Expurgos inflacionários sobre os benefícios
- Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
- Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Olivio Borges podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 16/03/2026