Olavo de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Olavo de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0027847-12.2018.8.13.0647
Partes: OLAVO DE OLIVEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Processo nº 5002512-92.2017.4.03.6000
trf3 • Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Partes: OLAVO DE OLIVEIRA
Processo nº 0004432-77.2022.8.13.0479
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, OLAVO DE OLIVEIRA
Processo nº 1001146-28.2019.5.02.0385
Processo nº 5000115-63.2022.4.03.6007
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: OLAVO DE OLIVEIRA
Processo nº 0041986-71.2013.8.11.0041
tjmt • Liminar
Partes: OLAVO DE OLIVEIRA
Processo nº 0000627-92.2013.5.02.0381
trt2 • Terceirização/Tomador de Serviços
Processo nº 0204846-41.1998.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, JULIO CESAR DA COSTA, OLAVO DE OLIVEIRA, ESPÓLIO REGISTRADOA CIVILMENTE COMO MARCIO HENRIQUE DA COSTA e mais 1
Áreas jurídicas
- Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Liminar
- Terceirização/Tomador de Serviços
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Indenização
- Liberação/Entrega das Guias
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Saldo de Salário
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Olavo de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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