Olavo Alves dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Olavo Alves dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5011365-65.2021.4.02.5002
trf2 • Juros Progressivos
Processo nº 5000819-38.2019.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: OLAVO ALVES DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Juros Progressivos
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Decadência/Prescrição
- Honorários Advocatícios
- Custas
- Multa Cominatória / Astreintes
- Efeito Suspensivo a Recurso
- Sucumbenciais
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 22/04/2026