Odilon Caldeira Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Odilon Caldeira Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001318-88.2023.4.03.6342
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ODILON CALDEIRA FILHO
Processo nº 0040304-47.2008.8.26.0071
tjsp • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: BANCO SANTANDER BRASIL SA, GENI APARECIDA CALDEIRA VILLANI, JAIME CALDEIRA, ODILON CALDEIRA FILHO e mais 1
Processo nº 5001265-43.2023.4.03.6331
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: ODILON CALDEIRA FILHO
Processo nº 5005663-33.2023.4.03.6331
trf3 • Isenção
Partes: ODILON CALDEIRA FILHO
Processo nº 4000368-68.2025.8.26.0032
Partes: ODILON CALDEIRA FILHO, POLO ENERGIA LTDA
Processo nº 9142398-02.2009.8.26.0000
tjsp • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: BANCO SANTANDER BRASIL SA, GENI APARECIDA CALDEIRA VILLANI, JAIME CALDEIRA, ODILON CALDEIRA FILHO e mais 1
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Isenção
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Repetição de indébito
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Odilon Caldeira Filho podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais