Odelicio Borges Lino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Odelicio Borges Lino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5007650-68.2020.4.03.6183
trf3 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: ODELICIO BORGES LINO
Processo nº 1001203-77.2025.5.02.0048
Partes: ALEX DA SILVA LINO, MARIA EDVANI DA SILVA LINO, NATALINE DA SILVA LINO, SILVIO PEREIRA DE CASTRO FILHO e mais 2
Processo nº 5017727-68.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ODELICIO BORGES LINO
Processo nº 1000122-31.2017.5.02.0030
Áreas jurídicas
- Abono da Lei 8.178/91
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Honorários Advocatícios
- Custas
- Ausência de Interesse Processual
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Temas repetitivos / Repercussão Geral
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Odelicio Borges Lino podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 22/04/2026